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Esta Política se encontra na versão 2.0.0, e tem o objetivo de dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a privacidade dos nossos USUÁRIOS..
1. A plataforma é de propriedade da PLANE IT TECNOLOGIA E SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA, (“Plane it”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 45.801.999/0001-06, situada na Rua A 290 Lagoa Santa, e está sob sua responsabilidade e gestão.
2. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da Plane it (doravante assim denominada ou somente “plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.
3. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
4. USUÁRIOS: Pilotos, Proprietários e Operadores de aeronaves, Proprietários ou gestores de oficinas de manutenção, mecânicos, ou seus representantes legais.
5. Serão considerados USUÁRIOS ATIVOS aqueles que estiverem com a conta ainda aberta, e USUÁRIOS INATIVOS aqueles que tiverem excluído a conta.
6. Dados Pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.
7. Dados Pessoais Sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
8. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a Plane it através do e-mail suporte@planeit.com.br.
9. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.
10. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
1. A Plane it poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS: Nome, Sobrenome, CPF, CNPJ, Telefone, E-mail e Endereço.
2. A Plane it também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como “dados de utilização”:
i. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na Plane it pelos titulares;
ii. Os detalhes de acesso à Plane it e dos recursos que o titular acessou;
iii. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
iv. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
v. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
vi. Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;
vii. Dados referentes ao acesso.
3. Os dados pessoais coletados pela Plane it estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:
Coleta | Finalidade | Base legal |
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Dados cadastrais |
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Dados de utilização |
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. A Plane it não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através da plataforma Plane it, exceto:
i. Casos em que a Plane it, for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
ii. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da Plane it, e da plataforma;
iii. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Plane it, de seus USUÁRIOS, ou de outros;
iv. Mediante ação própria do USUÁRIO;
v. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a Plane it poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
2. Os USUÁRIOS autorizam a Plane it a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plane it.